quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil





A sociedade catarinense tem manifestado inconformidade diante do evidente aumento da violência e uso de drogas por adolescentes e, muitas vezes, por crianças.

Essa realidade nos leva a reconhecer que, nestes 20 anos, não fomos capazes de utilizar adequadamente o Estatuto da Criança e do Adolescente para a finalidade para a qual foi concebido: sua efetiva proteção. 

A questão é extremamente complexa e requer cuidadosa abordagem. Soluções simplistas, como redução da maioridade para efeitos penais, não resolvem a questão e trazem consequências ainda piores. 

Também é equivocada a idéia de que o trabalho tem o condão de afastar crianças e adolescentes da violência (como autores ou vítimas) ou da droga (como usuários ou traficantes). O Trabalho Infantil cresce, paralelamente a essas mazelas sociais. 

Em Santa Catarina de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, em 2008, foram diagnosticados 165.003 e, em 2009, 186.272 crianças e adolescentes no trabalho (aumento de 12,89%).

O FETI/SC criou este BLOG buscando maior efetividade na discussão de estratégias conjuntas envolvendo órgãos e parceiros regionais e locais que compõem a rede de proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes. 

Uma das necessidades prementes apontadas nas últimas reuniões realizadas em novembro de 2010 é a efetiva identificação e inscrição cadastral de todas as crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidades social e de trabalho infantil.

Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil

MEU MUNICÍPIO, MEU BAIRRO, MEUS ESTADO, MEU BRASIL






Fundação 24 de setembro de 1952
Prefeito atual: Gil Cutrim
São José de Ribamar População 2008 IBGE total 135.821

História

A cidade de São José de Ribamar é a sede de um dos quatro municípios que integram a Ilha de São Luís. Situada no extremo leste da Ilha, de frente para a Baía de São José, distante cerca de 32 quilômetros da capital maranhense. São José de Ribamar é a terceira cidade mais importante do Maranhão. O nome da cidade é em homenagem ao Padroeiro do Maranhão. Na cidade de Ribamar você vai encontrar um dos Santuários mais importantes do Norte-Nordeste. Primitivamente uma aldeia indígena. Seu nome atual decorre da seguinte lenda: (a lenda, mais especifica à baixo) um navio que vinha de Lisboa para São Luís desviou-se de sua rota e em plena Baía de São José, esteve ameaçado de naufrágio por grandes tempestades e vagalhões. Os tripulantes invocaram a proteção de São José, prometendo erguer lhe uma capela na povoação ao longe avistada. Tal foi a contrição das súplicas, que imediatamente o mar acalmou-se. E todos chegaram a terra são e salvos. Para cumprir a promessa, trouxeram de Lisboa uma imagem de São José, entronizando-a na modesta igrejinha então erguida, de frente para o mar. Mas devotos residentes na antiga Amidina dos indígenas, atual Paço do Lumiar, entenderam que a imagem deveria ser levada para a ermida daquela povoação. Sem que ninguém percebesse, realizaram seu intento. No dia seguinte, porém, viram que a imagem ali não mais se encontrava, pois voltara, misteriosamente, à capela de origem. Repetiram a transferência e colocaram pessoas a vigiar o santo, para que ele não voltasse a Ribamar.

São José, entretanto, transformando seu cajado em luzeiro, desceu da Igreja de amidina e, protegido por anjos e santos, regressou a Ribamar. E o caminho por onde ia passando o celeste cortejo, encheu-se de suaves rastros de luz. Somente assim compreenderam os moradores de anedia que o santo desejava permanecer em sua capela, de frente para o mar. Tempos depois, quando da construção de uma nova igreja, resolveram fazê-la de frente para a entrada da cidade - intento não alcançado porque as paredes da igreja várias vezes ruíram, até que os fiéis compreenderam que ela deveria permanecer voltada para o mar.

Monumento a São José de Ribamar
São José de Ribamar é um santo de grande devoção do nosso povo. Daí a profusão de José e Marias de Ribamar entre os maranhenses. A festa do seu milagroso santo padroeiro é famosa e acontece durante dez dias, em data móvel do mês de setembro, sempre por ocasião da lua cheia. Outro passeio de um dia, nos arredores da cidade é uma visita à cidade histórica de São José do Ribamar, distante 32 km de São Luís. A cidade é o principal destino da fé no estado. A igreja da cidade, que só se manteve intacta quando foi construída de virada para o mar, homenageia o santo protetor dos pescadores. Cerca de 50 mil romeiros visitam Ribamar no dia 13 de setembro, quando depositam os ex-votos na Casa dos Milagres e visitam a estátua de 17,5 m erguida para o protetor.

A outra festa de destaque da cidade não é nada religiosa: no primeiro fim de semana após quarta-feira de cinzas, mais de 100 mil pessoas se reúnem para assistir um desfile dos tradicionais blocos do carnaval de São Luís. O acesso se dá por estrada asfaltada, levando em torno de 30 minutos. Uma boa combinação com um taxista pode render um passeio muito interessante.

A cidade de São José de Ribamar é formada por pequenos bairros, sendo eles: Vieira, Cruzeiro, São Raimundo, São Benedito, Pau Deitado, Sarnambi, Vila Roseana, Vila Kiola, Vila Flamengo, Vila Operaria, Vila Cafeteira, Vila São Luis, Vila Alcione, Maiobinha, Santa Terezinha, entre outros.

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - Sob a presidência do vereador Manoel Albertin Dias dos Santos (PMDB), conhecido como Beto das Vilas, a Câmara Municipal de São José de Ribamar iniciou nesta segunda-feira (2), suas atividades legislativas de 2009. A solenidade contou com a presença do prefeito Luís Fernando Silva, do vice-prefeito Gil Cutrim, de secretários municipais e de lideranças comunitárias.

Exercendo seu segundo mandato, Beto das Vilas foi eleito presidente da Câmara Municipal no dia 31 de dezembro de 2008. Na legislatura passada foi vice-presidente da Casa e, pela primeira vez, exercerá a presidência do poder Legislativo municipal.

Uma das primeiras medidas da nova mesa diretora da Câmara Municipal, que tem ainda como integrantes Djalma Ribeiro dos Santos (1º vice-presidente), José Lázaro da Costa (1º secretário), Artur Laurine Guimarães (2º vice-presidente), Henrique Queen (2º secretário), foi informatizar os gabinetes para melhorar as condições de trabalho dos vereadores.

- Nosso objetivo é continuar apoiando o prefeito para que ele trabalhe cada vez mais pelo povo de São José de Ribamar. Gil Cutrim sabe que pode contar com nós para aprovar as medidas importantes para melhorar a qualidade de vida dos ribamarenses - afirmou Beto das Vilas.
A Vila Kiola Costa, sendo meu bairro tem hoje 20 anos de fundada, com uma comunidade a cerca de 5 habitantes em 2114 imóveis, onde 836 são crianças e 1122 são adolescentes, e que na qual 20% das crianças e adolescentes não têm acesso ao esporte, educação, ao lazer, tornando-se vitimas da exclusão social, da violência e das drogas.
O Projeto Social Grande Sonho IV é uma continuidade do Projeto Grande Sonho III, proposta de intervenção social da união dos Moradores da Vila Kiola Costa, localizada na zona rural do município de São José de Ribamar- MA. Seu objetivo principal é além de proporcionar a inclusão digital de crianças e adolescentes, contribuir para o seu afastamento das ruas e a exposição à violência domestica, uso de drogas, problemas comumente vivenciados pelos moradores da zona rural deste município.
 No Maranhão, segundo estatísticas, existem 2.925.226 crianças e adolescentes, sendo que 1.213.351 são considerados indigentes, ou seja, sobrevivem em famílias cuja renda mensal é insuficiente.
De acordo com varias pesquisas constata-se que o Maranhão é o estado brasileiro que oferece as piores condições de vida para criança e adolescentes. A situação de extrema pobreza na família força-os a trabalhar para ajudar nos seu sustento, uma vez que a maioria das famílias pobres vive com ½ (meio) salário mínimo ou nenhuma renumeração. Para os empregadores é mais lucrativo contratar crianças e adolescentes do que assinar carteira de trabalho de adultos. Com isso a cadeia produtiva beneficia-se intensamente com o trabalho infantil.
 Já a cidade de São José de Ribamar, é a sede de um dos quatros municípios que integram a grande ilha de São Luís, situada no extremo leste da ilha, de frente a baía de São José, fica a cerca de 30 quilômetros da capital maranhense.
As crianças e adolescentes da sede de São Jose de Ribamar inserem-se por varias atividades, como: vigia de carro, flanelinha, vendedores (picolé, lanche, amendoim, bombom, suquinho...), serviço na feira, pedinte em porta de banco e igreja, apesar do Poder Público trabalhar com vários Projetos para que os mesmos se afastem destas atividades.
As crianças e adolescentes estão quase sempre expostas ao sol, chuva, carregando peso em posição inadequado, e fazem da rua o seu espaço de moradia, onde as drogas, o roubo, a prostituição e a violência estão presentes.
Estas tomadas de experiências forçadas e muitas as vezes impostas à essas crianças e adolescentes, não condizem com um desenvolvimento físico , mental, moral, espiritual e social adequado à sua liberdade e dignidade.
Sabemos que nossas crianças e adolescentes estão sujeitas ao estrupo, à violência física e psicológica, muitas das vezes dentro da sua própria casa.
Na Vila Kiola não é diferente, onde se fez uma pesquisa e constatamos as condições de vida da população com enfoque na renda familiar e as condições das crianças e adolescentes no seu problema social e constataram-se as seguintes realidades;
Ø  Baixo poder aquisitivo da comunidade local, levando a 75% das famílias a enquadrar-se a uma renda per capta de R$ 60,00(sessenta reais);
Ø  Gravidez precoce onde as crianças e adolescentes engravidam na faixa de 12 anos de idade;
Ø  Violência urbana, crianças e adolescentes arrombam e assaltam os próprios lares;
Ø  Violência contra crianças e adolescentes, onde os pais ou responsáveis praticam este ato;
Ø  O trabalho infantil, onde as crianças e adolescentes são postos na rua para vender coisa para aumentar a renda familiar.
1.1      Localização:

·          Vila Kiola Costa, município de São José de Ribamar – Maranhão.

1.2     Distância para Sede Municipal:

·          25 km

1.3     Distância para a Sede Estadual

·          12 km
o    Situação Econômica Local:

·          Tratam-se bairro de expansão rural do município, próximo a grandes centros, como cidade de São Luís (Ma), e o Bairro do Maiobão. Possui comércios de pequeno e médio porte. A principal renda da comunidade é proveniente de empregos públicos (Federal, Estadual e Municipal) e da mão de obra operária (pedreiros, carpinteiros, serventes, eletricistas, encanadores, costureira e outros).

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011